Quando uma atividade causa impacto ambiental?

Impacto ambiental é qualquer alteração relevante provocada no ambiente por uma atividade humana. Essa mudança pode ser prejudicial, mas também pode trazer efeitos positivos, como ocorre na recuperação de uma área degradada.

Um exemplo simples ajuda a entender. O despejo de esgoto sem tratamento pode reduzir a qualidade da água e afetar a vida aquática. Já a recuperação da vegetação às margens de um rio pode melhorar as condições daquele ambiente.

Nem todo impacto, porém, exige o mesmo nível de controle. No Brasil, obras ou atividades com potencial de causar degradação ambiental significativa podem depender de estudo prévio de impacto ambiental. A exigência considera a natureza e a dimensão dos efeitos esperados, não apenas o tamanho físico do empreendimento.

Resolução CONAMA nº 1/1986
Constituição Federal, artigo 225

Publicado por Cadé Conteúdo

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