e-Cidadão e governo participativo

Bati um papo recentemente sobre e-Gov com um jornalista. O tema vale um texto.

O sucesso da estratégia online do presidente dos EUA, Barack Obama, a flexibilização das rígidas regras em relação à internet da lei eleitoral brasileira… Havia um clima de ansiedade em relação ao processo eleitoral no Brasil nesse ano. Entretanto, o período pré-campanha não transformou a web num ambiente de grande influência nos rumos da eleição.

Muitos encaram o meio digital como espaço para divulgação e marketing de relacionamento. É possível ir além. A plataforma virtual de Obama, por exemplo, funcionava como base de arrecadação, mas também servia como suporte para a campanha. A rede social permitia distribuir atividades entre seus eleitores, que recebiam orientações para divulgar, nos locais onde moravam, as propostas do candidato. Ou seja, havia uma sinergia de operações, o meio digital dialogava com o mundo “real”, gerando engajamento e mobilização.

Porém, é relevante observar que as mídias sociais criam novas dinâmicas, mesmo que não se utilize as potencialidades da interação entre ações online e offline. Embora veja com ressalvas, principalmente as táticas oficiais de campanha, esse diálogo público tira o candidato da sua zona de conforto. Ele sai dos textos decorados dos programas eleitorais, dos debates televisivos engessados (muitas das limitações são decorrentes de solicitações dos próprios candidatos) e interage num ambiente plural. Na internet, você não controla a informação, apenas pode tentar influenciá-la.

Ademais, há novos serviços que dão mais transparência à eleição e auxiliam no processo de escolha dos candidatos::
Extrato Parlamentar (http://www.votoaberto.com.br/extratoparlamentar/)– Serviço que compara a afinidade do eleitor com candidatos;
Excelências (http://www.excelencias.org.br/) – Projeto que divulga várias informações sobre políticos. Entre elas, indica as fontes de financiamento das campanhas eleitorais;
Ficha Limpa (http://www.fichalimpa.org.br/) – Site que disponibiliza informações sobre a vida pregressa dos candidatos;
Google Eleições (http://www.google.com.br/eleicoes2010/) – Ferramenta de monitoramento das atividades dos presidenciáveis;
Eleitor2010 (http://eleitor2010.com/) – Projeto colaborativo de fiscalização das eleições. Os internautas denunciam crimes eleitorais.

e-Cidadão

Acredito que podemos ir além nesse debate. A participação política não deve ser sinônimo apenas de eleição: constitui uma atividade contínua. O cidadão não é apenas quem delega responsabilidade através do voto, mas é um cogestor, seja fiscalizando ou contribuindo.

É um processo em desenvolvimento. Alguns portais governamentais mantém ferramentas para dialogar com a população e criam perfis nas mídias sociais, bem como funcionam como ferramenta de transparência: informações sobre licitações, contratações e gastos públicos são divulgados online.

Algumas iniciativas oferecem serviços. Na Inglaterra, um dos países mais desenvolvidos em relação ao e-gov, é possível ter acesso a vários serviços (como marcar consultas médicas) pela internet, celular e Nintendo Wii (Looking Local), bem como enviar petições para o Governo (E-Petitions). Desburocratiza-se o serviço público e ampliam-se as formas de acesso a ele.

Se o Governo não desenvolve projetos interativos e transparentes, os cidadãos preenchem essa lacuna. O projeto “Adote um Vereador” (http://vereadores.wikia.com), que monitora as atividades de políticos em São Paulo, é um bom exemplo. A ideia deu tão certo que se espalhou para outras cidades.

Outra iniciativa de sucesso é o portal Cidade Democrática (http://www.cidadedemocratica.com.br/). Nele, é possível opinar sobre os problemas do seu município e criar laços através de discussões online.

Já no VotenaWeb (http://www.votenaweb.com.br/), a participação na vida política ocorre através de uma “votação popular” simbólica dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional do Brasil. O visitante pode dizer se concorda ou não, bem como tem acesso a um breve resumo das questões apresentadas.

Esses novos canais de interação ampliam o diálogo do cidadão com o governo, propiciam maior transparência na administração pública e criam novas possibilidades democráticas colaborativas.

Governo participativo

Acredito que há movimentações positivas no Brasil nesse sentido. O Governo Federal já criou consultas públicas online. Numa delas, a população pôde opinar sobre a criação do Projeto de Lei relativo ao Marco Civil da Internet. O mesmo processo colaborativo marcou o debate da Reforma da Lei de Direitos Autorais.

Para padronizar a comunicação governamental na web, o Governo Federal lançou um manual de redação online: Padrões Brasil e-Gov. O objetivo do trabalho é clarear as informações que são fornecidas aos cidadãos.

Por isso, é importante que informações e estudos econômicos e sociais estejam facilmente disponíveis. Pouco adiantaria se esses dados estivessem “escondidos”, não adotassem padrões amigáveis etc.

Isso facilita a prática do Linking Data: utilização da web para interligar dados relacionados previamente não conectados. Pode-se utilizar, por exemplo, dados dispersos para a visualização da informação.

Se as informações não estão facilmente disponíveis, é necessário fazer scraping, a raspagem dos dados. Aponto como bom exemplo o site SACSP (http://sacsp.mamulti.com/). O mashup utilizou as informações do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), serviço que recebe reclamações enviadas por cidadãos à Prefeitura de São Paulo, para criar uma nova ferramenta. O novo projeto mesclou os dados que a Prefeitura publica online com outros recursos. É possível saber quais os problemas mais relatados (o SACSP cria rankings) e identificar os locais de ocorrência (no Google Maps).

Evidentemente, acredito que essas novas formas de participação suscitam novas preocupações: questões de segurança para garantir a lisura do processo, tornar as ferramentas mais acessíveis e ampliar a participação são alguns deles.

Entretanto, engana-se quem acha que são necessários grandes conhecimentos de informática para criar projetos na web. A mobilização para a aprovação do projeto Ficha Limpa foi amplamente abraçada pelos internautas. Um movimento colaborativo, que mapeou os buracos na malha viária de Fortaleza, também recebeu ampla participação e grande cobertura da mídia.

Com isso, ao invés do debate político ser eminentemente partidário, muitas vezes atrelado a agendas pessoais ou construído para atender o que se acredita ser o desejo da maioria, ele abraça causas. Aliás, há cada vez mais mobilizações hiperlocais, causas importantes para moradores de regiões específicas, difundidas na internet.

Veja também
Financiamento através das multidões (crowd funding)
Mobilização digital

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Published by

charles cadé

Multimedia Professional & Communications Consultant. Great listener, avid reader, and movie lover.

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